Geral
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Réus do caso Marielle indicam quase 70 testemunhas ao STF
Brasília, DF - Os réus sob acusação de assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) indicaram 67 testemunhas para serem ouvidas na ação penal que respondem no STF (Supremo Tribunal Federal) A lista inclui políticos como o prefeito do Rio, Eduardo Paes
Política
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Fachin cobra compostura e manda recado a ministros do STF
Em pronunciamento no Fórum de Lisboa, ministro cobrou comedimento e parcimônia dos colegas de Corte
REAÇÃO AO STF
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Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
Texto que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga é uma reação à decisão do STF pela descriminalização da droga
Política
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Mendonça é prestigiado por Moro e Regina Duarte em Curitiba
Ministro do STF foi homenageado pela Assembleia Legislativa com o título de cidadão honorário do Paraná na segunda-feira
Geral
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STF forma maioria para descriminalizar posse de maconha
Cinco ministros já declararam que é inconstitucional - apenas em relação à maconha
Política
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Decisões de Moraes sobre censura em favor de Lira têm contradição
Juristas apontam que remoção de conteúdos solicitados pelo presidente da Câmara dos Deputados não seria juridicamente cabível
Política
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Lira usa manobra para censurar reportagens sobre violência contra ex-mulher
Presidente da Câmara dos Deputados usa ação em que não é parte para pedir remoção de conteúdos a Alexandre Moraes
Política
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CNJ abre processo disciplinar contra juízes da Lava Jato
Entre os quatro magistrados está a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara de Curitiba
Política
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Moro pode ser condenado por calúnia é provável, dizem especialistas
Analistas afirmam que dificilmente senador do Paraná sofrerá sanções como cassação ou prisão por acusação de calúnia contra Gilmar Mendes
Política
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PF cumpre 208 mandados de prisão contra foragidos de 8/1
Até o início da tarde, 45 pessoas haviam sido presas no Paraná e em outros sete estados
Política
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STF decide tornar Moro réu por acusação de calúnia contra Gilmar
Senador do União Brasil-PR publicou vídeo nas redes sociais no qual fala sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes"
Política
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Denúncia da PGR contra Moro por calúnia a Gilmar entra na pauta do STF
Em vídeo, ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes"
Geral
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PF prende sargento e outro suspeito de ameaçar família de Moraes
As medidas contra os suspeitos foram solicitadas pelo titular da PGR, Paulo Gonet, e determinadas pelo próprio ministro
Geral
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STF dá 72h para SP responder ação que questiona edital de câmeras de PMs
Defensoria Pública pede que Luís Roberto Barroso determine a retificação do edital e exija que as câmeras tenham gravação ininterrupta
Geral
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STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar
Política
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Ministro sugere envolver RS nos acordos da Lava Jato
André Mendonça propõe criação de fundo para receber parte das multas de empresas acusados de pagar propina
Política
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Fachin arquiva inquérito da Lava Jato contra Jucá e Renan
Medida atende recomendação do MPF que diz não ter encontrado provas de recebimento de propina por ambos da Odebrecht
Política
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Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Ministro do STF afirmou que procuradores da Lava Jato "ignoraram o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa
Política
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STF extingue ação da Lava Jato contra José Dirceu por corrupção
Ex-ministro havia sido condenado por corrupção passiva no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
Economia
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Senado pede ao Supremo suspensão de medida que reonerou prefeituras
Governo federal disse a Rodrigo Pacheco que vai garantir a desoneração das prefeituras em 2024 e buscar acordo sobre alíquota futura