A CML (Câmara Municipal de Londrina) anunciou, nesta terça-feira (4), os profissionais que assumem as recém-criadas diretorias Administrativo-Financeira e de Comunicação e Mídias, e a Ouvidoria do Legislativo. Os cargos são comissionados e constam na Lei 13.731/2024, criada a partir de um projeto da Mesa Executiva.

Em entrevista coletiva, o presidente da CML, vereador Emanoel Gomes (Republicanos), afirmou que o intuito foi trazer pessoas qualificadas e com experiência no setor privado. Assumem as diretorias Éder Balbino (Administrativo-Financeira) e Valéria Lopes (Comunicação e Mídias). A ouvidora da Câmara será Paola Vidotti. Eles se somam ao diretor-geral Leandro Silva da Rosa e à diretora legislativa Ana Paula David Lopes, que é servidora de carreira do Legislativo.

“Nós sempre prezamos em trazer pessoas capacitadas, não com vínculo político, e sim com o know-how de desempenhar, nesse pequeno tempo que temos como presidente, um trabalho com excelência”, diz o presidente, entendendo que a remuneração é justa. Os cargos de diretor têm salário de R$ 19,1 mil e o de ouvidora, R$ 10,9 mil, além de um auxílio-alimentação de R$ 236,54.

Na avaliação de Gomes, os novos cargos vão contribuir para atender às reivindicações da população londrinense, garantir tecnologia e modernidade para a administração da CML e criar um vínculo mais próximo com a imprensa da cidade.

DISCUSSÃO DO SALÁRIO

Em março, após a aprovação do PL n° 19/2024, que criou os três cargos, o MPPR (Ministério Público do Paraná) recomendou veto ao salário da Ouvidoria, argumentando que o valor inicialmente proposto, pouco mais de R$ 14,4 mil (sem considerar a reposição inflacionária deste ano), era superior ao do ouvidor da Prefeitura, que gira em torno de R$ 11,3 mil. Essa diferença seria inconstitucional.

O prefeito Marcelo Belinati (PP) acatou a recomendação e o plenário da CML - acompanhando o pedido de Gomes e contrariando o voto da Comissão de Justiça - manteve o veto, também em março.

Um novo projeto fixando a remuneração do cargo em R$ 10.954,81 só foi aprovado em maio, o que tirou do caminho as pendências para a nomeação dos três profissionais.

"Tivemos um pouco de demora [na contratação] justamente por aquele fato da Ouvidoria, mas esse foi um problema sanado, colocamos o projeto, foi aprovada a questão da remuneração do ouvidor", explica Gomes. "Hoje essas pessoas começam a prestar esse serviço para a Câmara de Vereadores, em prol da população de Londrina."

MUDANÇAS NA CML

A ouvidora da Câmara, Paola Vidotti, afirma que a Ouvidoria será uma ponte entre a população e o Legislativo. A criação do cargo é uma exigência prevista na Lei Federal 13.460/2017 e, segundo a profissional, deve fortalecer a participação direta da comunidade.

“Apesar de ser um órgão institucionalizado, ou seja, criado pelo poder público, a Ouvidoria é, por natureza jurídica, um órgão imparcial e que serve diretamente ao povo. É um canal de comunicação do povo”, explica Vidotti, que tem graduação em Direito pela PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), com especializações na área.

Novo diretor Administrativo-Financeiro, o profissional de marketing e propaganda Éder Balbino ressalta que é necessário ter responsabilidade com o dinheiro público e que o objetivo é trazer mais celeridade aos processos do Legislativo, melhorando a “performance financeira”.

“Os servidores já vêm fazendo um bom trabalho aqui dentro da Casa, mas a gente precisa também trabalhar um pouco de tecnologia”, diz Balbino, que é formado em Marketing e Propaganda pela Unopar (Universidade Norte do Paraná) e tem pós-graduação em Gestão Comercial pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Já a diretora de Comunicação e Mídias, Valéria Lopes, cita a importância de estreitar a relação da CML com a imprensa local. Ela lembra que a diretoria vai representar institucionalmente a Câmara e que cada vereador tem sua própria comunicação.

“O objetivo da diretoria é alinhar a fala, o discurso da Casa com os discursos deles e, assim, um conseguir se beneficiar do que o outro está fazendo. Então, [para que] as boas práticas de ambos na comunicação sejam coerentes” ressalta Lopes. Ela é formada em Relações Públicas pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) e pós-graduada em Marketing pela Unopar, além de outras especializações.