Lu Oliveira aciona Comissão de Ética contra Madureira

A decisão da CML (Câmara Municipal de Londrina) de absolver a vereadora Mara Boca Aberta (Podemos) completa uma semana nesta quarta-feira (5), mas a sessão de julgamento continua repercutindo na política londrinense.

A vereadora Lu Oliveira (Republicanos) registrou na última sexta-feira (31) um boletim de ocorrência contra o vereador Fernando Madureira (PP), alegando possível falsidade ideológica. Ela também acionou a Comissão de Ética contra o parlamentar.

Oliveira e Madureira fizeram parte da CP (Comissão Processante) que investigou Mara - eles se somaram a Santão (PL), que presidiu a comissão. O parecer final do processo, que teve Madureira como relator, recomendou a cassação da vereadora.

Por outro lado, Oliveira teve voto divergente, não identificando irregularidades e apresentando uma tabela com a cronologia dos fatos analisados - Mara respondia, entre outras acusações, por supostamente ter divulgado e colocado recursos do Fundo Eleitoral na campanha inexistente ao Senado Federal do seu marido Emerson Petriv, o Boca Aberta, em 2022.

A discussão entre os dois ocorreu após Madureira questionar e alterar essa tabela, acrescentando uma decisão judicial do dia 6 de setembro de 2022 que não reconheceu a candidatura de Petriv. Ele teria divulgado e, conforme diz o boletim de ocorrência, iria distribuir essa tabela na sessão de julgamento.

A nova versão - que não estava presente nos autos - mantinha a assinatura digital de Oliveira, mas destacava o trecho modificado, sinalizando com o texto: “Sendo assim, todo esse cronograma fraudulento feito pela vereadora Lu Oliveira cai por terra”. Por outro lado, a vereadora aponta que a decisão do dia 6 só transitou em julgado em outubro, após as eleições daquele ano, e que esse fato constava na sua cronologia.

À FOLHA, Oliveira explica que conversou com o presidente da Câmara, Emanoel Gomes (Republicanos), e com o procurador jurídico Miguel Aranega para que o caso seja encaminhado à Comissão de Ética. Como Madureira preside a comissão, a vereadora quer que ele deixe o posto.

“Na minha concepção, existe ali uma falsificação de documento, porque já existia um documento acostado aos autos na minha relatoria, com toda a cronologia. Quando o vereador coloca que eu omiti informações, isso é absolutamente errado, porque todas essas informações estão na cronologia, inclusive as decisões principais de todos os juízes”, diz Oliveira, que prestou depoimento à Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (5). “Ele faz a alteração deste documento mantendo ainda minha assinatura com data e o horário do documento original. Isso configura uma alteração do documento oficial”, acrescenta.

Na avaliação da vereadora, a Câmara de Londrina precisa se posicionar através da Comissão de Ética e tomar providências. “Eu sou um voto vencido dentro da comissão. Por que esse voto causa tanto espanto? A decisão final é de cada vereador na hora do voto em plenário”, completa.

Além de Madureira na presidência, a Comissão de Ética é composta pelo vice-presidente Beto Cambará (PRD), pelo corregedor Ailton Nantes (PL) e o suplente Santão.

VEREADOR NEGA FALSIFICAÇÃO

Procurado pela reportagem, Madureira nega a acusação de falsificação de documento e diz que não incluiu nenhum documento no processo, que já chegou fechado para o plenário analisar.

“Nós somos da comissão - Santão, Madureira e Lu Oliveira -, ninguém é defensor ou acusador da vereadora Mara Boca Aberta, nós estávamos mostrando o máximo possível, às claras, para os vereadores votarem, um processo de quatro mil páginas”, aponta o vereador. Ele ressalta que fez um rascunho e que, em sua defesa no plenário (cada vereador poderia falar 15 minutos durante a sessão de julgamento), caso surgissem dúvidas dos outros vereadores, “iria mostrar que no dia 6 faltou tal decisão”.

“Não tem nada de falsificação porque eu coloquei em vermelho, em amarelinho, em negrito, em letra diferente, então foi meu parecer, meu voto, para deixar bem claro. Caso alguém tivesse dúvidas, eu iria mostrar: ‘Olha, aqui no dia 6 faltou essa decisão judicial que falava que o Boca Aberta não era [candidato a] senador, então não se poderia colocar dinheiro na campanha dele’. Esse é meu papel na comissão, é ser relator, não é acusar nem defender ninguém.”

Questionado sobre o movimento de Lu Oliveira na Comissão de Ética, Madureira afirma que é um direito da vereadora, mas sinaliza que, se for acusado “de forma caluniosa”, vai entrar com processo contra Oliveira - inclusive na Justiça comum.

“Não vejo motivo para estar fazendo isso, mas se me caluniar, aí, também, eu vou ter que ter resposta. Não estou aqui para brigar, estou aqui para trabalhar pelo povo, mostrar a verdade”, completa. "Nunca agi com mentira, nunca agi com sacanagem. Nunca burlei nada. Eu fiz um rascunho se algum vereador tivesse dúvida do meu voto e da minha defesa."