A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina) decidiu suspender para análise a licitação do valor de R$ 13.500 para a compra da alimentação oferecida aos trabalhadores da limpeza urbana da cidade. A decisão foi tomada depois da análise do processo pelo OGPL (Observatório de Gestão Pública de Londrina) que concluiu que faltavam especificações quanto à composição do cardápio e da qualidade dos produtos e pediu pela impugnação do certame. Em despacho do julgamento de impugnação, a gerência de limpeza urbana declarou que, após análise técnica, o pedido de suspensão foi considerado procedente. A decisão foi ratificada pelo diretor-presidente da CMTU, Marcelo Cortez.

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. | Foto: Divulgação

ANALISE

Segundo o OGPL as informações sobre as quantidades de cada item da refeição, não exigia o tipo de carne, não contemplava água, suco ou refrigerante, bem como não solicitava que fossem fornecidos os talheres descartáveis. Outra observação é que o descritivo apresentado no termo de referência não possibilitava escolha de refeição pelo trabalhador, o que poderia gerar desperdício de alimentos caso o mesmo não tenha o costume de comer 800g, ou não tenha o costume de beber algo durante a refeição. A omissão de dados ainda poderia resultar na oferta insuficiente de carnes e exagero de grãos. O Observatório defende que a descrição especifique o padrão nutricional das refeições, para evitar que o fornecedor privilegie produtos mais baratos em detrimento de outros.