O presidente da Câmara Municipal de Londrina (CML), Emanoel Gomes (Republicanos), recebeu a imprensa para uma coletiva na manhã desta quarta-feira (20), último dia do ano legislativo. Entre outros pontos, ele destacou os números da Casa neste ano, com mais de 250 projetos protocolados e quase nove mil indicações, e falou sobre as perspectivas para 2024.

O presidente da Câmara, Emanoel Gomes (Republicanos)
O presidente da Câmara, Emanoel Gomes (Republicanos) | Foto: Douglas Kuspiosz

Entre as matérias pautadas pela CML estão os textos relacionados à segurança nas escolas, como o que trata da presença da GM (Guarda Municipal) nas instituições de ensino e o que autoriza a instalação de cercas energizadas nas unidades; e os projetos do Plano Diretor, que já teve a Lei da Divisão Territorial aprovada, além de outras proposições.

Para 2024, Gomes aponta que as outras sete leis do Plano Diretor serão discutidas e votadas, e adianta que irá pautar a Tarifa Zero para o transporte coletivo (PL n° 224/2023). “É um projeto espetacular que em mais de 90 cidades do país já foi implementado. No Paraná, são 12 cidades. E em Londrina vamos trabalhar para que aconteça”, garante.

Uma das principais mudanças na CML neste ano foi o início da obra da sede no Centro Cívico e a transferência das atividades legislativas para a sede provisória, no Jardim Piza (zona sul). Nesse mesmo caminho, Gomes ressalta que foram feitas adequações em setores da Casa de Leis e a criação do grupo Avança CML, que busca trabalhar com inovação e tecnologia. Ele também cita a parceria com órgãos externos - como o Senai e a UEL (Universidade Estadual de Londrina) -, implementação de intérpretes de Libras nas sessões, a troca de equipamentos e a locação de veículos.

“Não tem como a gente ter cinco carros que, no decorrer de cinco anos, sugam a nossa estrutura. O servidor não está aqui para cuidar de carro, mas da população, e com a locação vamos conseguir otimizar isso”, destacando que a licitação, para os 60 meses, ficou em cerca de R$ 1,4 milhão - ou R$ 2,2 mil mensais por automóvel. “Isso traz economicidade.”

CADEIRAS E SUBSÍDIO

Tema que gerou polêmica em 2023, o possível aumento de cadeiras na CML não deve avançar para o próximo ano. Gomes ressalta que essa questão “não está na pauta” e que não houve essa discussão entre os parlamentares, embora tivesse levantado o assunto em entrevista à FOLHA em agosto.

“Para o próximo ano, não haverá aumento de número de vereadores, não está na pauta, não haverá isso, mas haverá projetos importantes para a conclusão dessa reforma administrativa que estamos fazendo”, ressaltou. “Nós comentamos com a Mesa, sim, acerca de que vamos precisar fixar para a próxima legislatura como é que eles vão trabalhar. Se puxarem as minhas falas, eu sempre digo isso: ‘Vamos nos reunir com a Mesa e ver como que a próxima legislatura vai trabalhar’. Mas com os demais vereadores, não houve nunca esse tipo de conversa ou assunto.”

Gomes também ressalta que o subsídio salarial da próxima legislatura será fixado e que, no momento certo, vai chamar coletiva para mostrar "de que forma e quando isso será feito". Essa é uma obrigação legal e “está na nossa responsabilidade”, diz o presidente, acrescentando que em 2024 o tema estará na pauta.

REFORMA POLÊMICA

Com as obras na sede do Legislativo, a Câmara trabalhou com sessões remotas e, desde novembro, está no espaço provisório no Piza. Na avaliação de Gomes, a empresa responsável está fazendo “um trabalho com muita excelência”. “Tenho acompanhado a obra e eles não estão atrasados em nada, estão sendo bem proativos”, aponta. O prazo de conclusão é de 15 meses, com investimento de R$ 15,3 milhões.

Questionado sobre a polêmica da erradicação dos ipês-rosas no entorno da Câmara de Londrina, o presidente diz que a questão “foi sanada com a Prefeitura e a empresa responsável, me atenho a isso”.