Câmara Municipal retoma sessões ordinária nesta terça
Leis complementares do Plano Diretor e eleições gerais devem dividir atenção de vereadores
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Leis complementares do Plano Diretor e eleições gerais devem dividir atenção de vereadores
Guilherme Marconi - Grupo Folha
A Câmara Municipal de Londrina retoma nesta terça-feira (1º), a partir das 14 horas, o calendário de atividades de 2022, após recesso parlamentar. As sessões ordinárias seguem o formato híbrido adotado durante o último semestre do ano passado, podendo o vereador participar de forma remota apenas quando em viagem oficial, representação da Câmara em solenidades ou por motivo de saúde.
Apesar do retorno oficial nas discussões das matérias para o novo ano legislativo, em janeiro em caráter especial os 19 vereadores foram convocados pelo Executivo para deliberar sobre o projeto de lei que permitiu aporte de até R$ 25 milhões a empresas que operam o transporte coletivo em Londrina. Na ocasião, as sessões foram excepcionalmente on-line porque a maioria dos parlamentares estava de férias. Após a discussão, foi decretado o novo valor da tarifa, que baixou de R$ 4,25 para R$ 4.
PLANO DIRETOR
Na pauta oficial vereadores deverão debater no segundo semestre os projetos complementares do Plano Diretor, entre eles as leis de perímetro urbano, uso e ocupação do solo (zoneamento) e Código de Posturas. "Agora superada a votação das diretrizes, vamos cobrar o envio dos projetos complementares. Em principio quatro ou cinco projetos virão para a gente convocar audiências públicas. Agora são os detalhes e começa a influenciar em cada bairro que tem em Londrina. Os lugares que poderão liberar comércio e indústrias e queremos a opinião de toda a população", avaliou o presidente da Câmara, vereador Jairo Tamura (PL). Já a lei-geral foi aprovada e sancionada em dezembro, após três anos de debates na Casa.
Leia mais:
- Câmara aprova aporte de R$ 25 milhões para subsidiar transporte coletivo em Londrina
- Doze vereadores de Londrina são pré-candidatos nas eleições de outubro
REPRESENTATIVIDADE
Outro fator que deve dividir atenção dos debates locais é a campanha eleitoral para o pleito de outubro. Levantamento feito pela FOLHA mostrou que ao menos sete candidatos afirmaram que serão candidatos a deputado, outros cinco estão sondados por partidos e só sete descartam concorrer. "Será um ano atípico, mas com cumprimento de todas as obrigações. É uma questão de planejamento de cada vereador. Eles têm obrigação primeiro de cumprir as funções de vereador e as discussões, ou seja, uma responsabilidade que eles aceitaram e têm que cumprir. Fora isso, eles podem fazer sua agenda dentro do cenário da eleição. Londrina é uma cidade importante no cenário estadual e nacional e quanto mais candidatos daqui forem eleitos é importante a cidade ser representada para trazer recursos e investimento", ponderou Tamura.
TRANSPORTE PÚBLICO
Para o presidente da Casa, apesar do debate intenso sobre o subsídio ao transporte público, o tema está praticamente esgotado. "A redução foi importante. Mas a comissão especial de transportes da Casa deverá contribuir na fiscalização de linhas de ônibus e da qualidade ou denunciar qualquer outra deficiência do serviço."
Sobre a recomposição inflacionária de 10% que será concedida no final de fevereiro a quase 14 mil servidores públicos ativos e inativos da prefeitura, Tamura não vê polêmica, mesmo a Câmara não tendo participado do debate. "O prefeito Marcelo Belinati (PP) tem essa prerrogativa de fazer o reajuste por decreto. Só está sendo aplicado um ano e ficaria uma pendência do congelamento de 2020. Eu acho normal esta atualização e não deverá afetar o orçamento anual", disse.
Receba nossas notícias direto no seu celular, envie, também, suas fotos para a seção 'A cidade fala'. Adicione o WhatsApp da FOLHA por meio do número (43) 99869-0068 ou pelo link