Uma semana depois da aprovação do projeto de lei que permite o sepultamento de animais domésticos em cemitérios de Apucarana, a CML (Câmara Municipal de Londrina) recebeu uma proposta semelhante. A vereadora Daniele Ziober (PP) assina um PL que visa autorizar o londrinense a enterrar seus pets nos cemitérios públicos da cidade.

A FOLHA teve acesso à primeira versão do PL - ainda sem número - que em breve deve começar a tramitar no Legislativo. Pela proposta, poderão ser sepultados cães e gatos nas gavetas e jazigos das famílias. As normativas deverão ser estabelecidas pela Acesf (Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina).

De acordo com o texto, todas as despesas do sepultamento ficarão a cargo da família do concessionário da gaveta ou do jazigo. E os cemitérios particulares poderão estabelecer normativas próprias para o enterro dos animais.

A justificativa do projeto assinado por Ziober é semelhante à do PL de Apucarana, ressaltando que, hoje, muitos pets são considerados membros das famílias e que, quando ocorre o falecimento do animal, “há dificuldades para se dar o encaminhamento respeitoso que ele merece”.

A vereadora explica que nesta quinta-feira (4) o projeto ainda estava passando por revisões na Câmara, última etapa antes de efetivamente ser protocolado na CML. A proposta não é inédita e, além de Apucarana, já foi tema de projetos em Campinas (SP) e Indaiatuba (SP), sempre com o intuito de dar autorização aos moradores.

“A gente sabe que as pessoas emocionalmente hoje têm um grande vínculo com os seus animais, muitos os tratam até como filhos”, justifica a parlamentar em entrevista exclusiva à FOLHA.

Outro argumento para a defesa do texto são as altas taxas cobradas pelos poucos cemitérios e crematórios destinados a animais domésticos, o que inviabiliza o acesso desse serviço para a maioria da população.

“A propositura deste projeto de lei vai ao encontro da necessidade de criação de meios que possibilitem à sociedade, cada vez mais, compreender a importância que os pets têm na vida das pessoas que com eles convivem”, acrescenta a justificativa.

DISCUSSÕES

O debate envolvendo essa proposta em Apucarana foi acalorado. Na Câmara, o projeto teve sua votação adiada em duas oportunidades por pedidos de vista, e alguns vereadores acabaram se posicionando contra a medida.

Apesar disso, Ziober acredita que os parlamentares e prefeitos de outras cidades compreenderam a importância da proposição e que o mesmo deve acontecer em Londrina.

"O animal também foi criado por Deus. Então, ele também veio do divino, ele veio sagrado. A pessoa que quer pode fazer e a pessoa que não quiser, não faz. O túmulo é particular", completa a parlamentar.

PROTETORES

A Câmara de Londrina aprovou na sessão desta quinta-feira o PL 216/2023, também de autoria de Ziober, para criar uma carteirinha de identificação para protetores de animais da cidade. A iniciativa busca regulamentar o cadastro de cuidadores junto à CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização)

Caso se torne lei - a proposta passou em primeiro turno e volta à pauta na semana que vem -, os protetores deverão apresentar à Prefeitura uma declaração emitida por uma ONG de proteção animal regulamentada e uma declaração assinada por um médico veterinário, atestando a prática de atos de proteção.

A avaliação é que essa identificação será importante para regulamentar o recebimento de benefícios dos programas municipais gratuitos relativos a processos de castração, vacinação e atendimento emergencial de animais.

Ziober pontua que muitos protetores cuidam de animais nas ruas e têm dificuldade de comprovar a atividade no momento de receber ração do município, por exemplo. "Isso vai ser bom para identificar quem realmente é protetor, que faz o trabalho de recuperar o animal, doar e alimentar o animal".