O barulho faz parte da vida em sociedade e, principalmente, de quem mora em grandes e médios centros urbanos. Há os sons que fazem parte das cidades: trânsito, gritarias em escolas, comércio e tantos outros. Mas há também os sons que vêm de comportamentos desrespeitosos, como aquelas pessoas que ouvem uma música alta no carro ou em casa, tarde da noite ou madrugada, sem se preocupar com o bem-estar do vizinho.

Quem vive em Londrina conhece a polêmica envolvendo moradores e bares da rua Paranaguá, na área central. Muitas pessoas que moram na região reclamam do barulho. Os donos dos estabelecimentos, por sua vez, culpam motoristas que, na rua, ligam o som do carro muito alto.

A polêmica voltou à tona em meio à discussão do novo Código de Posturas (PL 235/23). O parecer elaborado pelo CMPGT (Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina) sugere a retirada da proibição desses estabelecimentos na rua Paranaguá, que consta no projeto de lei elaborado pela Prefeitura.

O documento foi enviado para a Câmara Municipal de Londrina nesta semana após solicitação da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Apesar de ser uma legislação ampla, o funcionamento dos bares e a perturbação do sossego têm monopolizado a discussão sobre o PL, que gerou reações logo que foi protocolado na Câmara, em novembro de 2023.

A proibição desses estabelecimentos na rua Paranaguá está prevista no parágrafo terceiro do artigo 245. O artigo determina que a expedição de alvará para bares, lanchonetes e restaurantes está condicionada à compatibilidade de zoneamento. Também admite o entretenimento em estabelecimentos sem isolamento acústico de domingo a quinta-feira, das 8h às 23h, e às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, das 8h às 23h59, “desde que não exceda os níveis acima dos limites permitidos pelas normas da ABNT”. Para os estabelecimentos que geram ruídos acima dos limites da ABNT, o PL exige o isolamento acústico.

A proposta do CMPGT é excluir o parágrafo terceiro, que fala sobre a Paranaguá. A justificativa é que essa proibição “fere o direito adquirido dos estabelecimentos já existentes na localidade”. O argumento da Prefeitura é que a restrição seria apenas para novos estabelecimentos, mas o trecho fica aberto à interpretação.

Os próximos capítulos dessa grande polêmica devem acontecer nos próximos dias, quando a Comissão de Justiça da Câmara deve se manifestar sobre o PL 235. Depois segue para as comissões temáticas e ainda será tema de mais uma audiência pública na Casa.

A poluição sonora é um tema que precisa ser discutido. Ao contrário da fumaça que sai das indústrias, o barulho não é visível e muitos não dão a importância que merece. Mas é uma questão de saúde e esta é a hora para todos os envolvidos nessa polêmica se manifestem e busquem o consenso.

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