Nos últimos anos, esta coluna tem tratado dos mais diversos temas relacionados ao Direito Imobiliário, Urbanístico e outras áreas correlatas (Ambiental, Registral, Notarial, Civil etc.). Semanalmente, os membros da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Londrina têm se comprometido com a tentativa de levar ao leitor da Folha de Londrina ensinamentos e orientações sobre locações, compra e venda, construção civil, registro imobiliário, inventários e partilhas, e negócios e contratos imobiliários em geral.

Hoje, dedico esse espaço para convidar os atentos leitores e interessados do Direito Imobiliário a participarem do 7º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Londrina.

Organizado pela mesma Comissão, o evento será realizado nos dias 31 de julho e 1º de agosto (quarta e quinta-feira), na sede da subseção de Londrina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a presença de grandes especialistas de todo o Brasil para tratar de temas relevantes da área.

O evento será realizado na modalidade presencial e virtual e contará com público amplo e heterogêneo, que abrange advogados, tabeliães, registradores, corretores, avaliadores imobiliários, engenheiros, representantes de repartições públicas, empresários e demais profissionais atuantes na área imobiliária de Londrina e região.

Além das palestras de juristas renomados no período noturno nos dois dias do evento, no segundo dia (01/08) os especialistas locais, membros da comissão, coordenarão oficinas para explorar e debater com o público presente questões atuais e polêmicas.

No primeiro dia (31/07), o evento terá início a partir das 18h00 e terá a apresentação de dois temas.

A abertura fica com o tema “Hipoteca e alienação fiduciária na prática: O que mudou com a recente Lei 14.711/23?”, ministrado por André Abelha, advogado, fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

Em seguida, a palestra “Regularização de Imóveis: Aplicação prática da Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Do procedimento ao registro” será apresentada por Marcos Costa Salomão, doutor e mestre em Direito Civil, professor, palestrante e registrador de imóveis concursado no Estado do Rio Grande do Sul (desde 1997).

O segundo dia (01/08) terá início no período da tarde, a partir das 13h30, com as seguintes oficinas organizadas pelos advogados e membros da comissão, divididas em duas salas: “Distrato nos contratos imobiliários”, por Carolina Abra de Carvalho, Gustavo Barbosa, Luiz Alberto Pereira Ribeiro e Renan De Quintal; “Aspectos da tributação nas operações imobiliárias. Cenário atual e perspectivas com a reforma”, por Clayton Rodrigues, Fernanda de Oliveira Cassettari e Manuela Balarotti; “Due Diligence Imobiliária”, por Beatriz Candido Branco, Drielly Caroline Coimbra De Quintal, Ludmeire Camacho e Renata Zarelli; e, “Estruturação de Empreendimentos Imobiliários”, por Gabriel Carmona Baptista, Paulo Ayub, e Rodrigo Yuji Chikazawa.

Fechando o último horário da tarde, será realizada a oficina “Ata notarial como instrumento a garantir segurança jurídica nas operações imobiliárias”, coordenada pelos convidados do Colégio Notarial do Brasil (CNB Paraná), Amanda Cristina Carvalho Canezin, tabeliã e registradora do Serviço Distrital de Porto Camargo, e José Augusto Arruda Neto, tabelião de notas e oficial de registro civil de Abatiá.

Os trabalhos da noite de quinta-feira serão iniciados pela palestra “Built to suit – Aspectos práticos e controvertidos”, de responsabilidade de Alexandre Junqueira Gomide, advogado, doutor e mestre em direito civil, fundador e vice-presidente do IBRADIM.

A segunda palestra terá como tema “Análise prévia de riscos em procedimento de leilão e arrematação de imóveis”, ministrada por Isabella Schacker Peracchi, professora, palestrante e investidora no mercado de leilões, pós-graduada em direito imobiliário, técnica em avaliação de imóveis e Direito Imobiliário.

E, encerrando o evento, o tema “Fracionamento de imóvel rural – Exceções ao parcelamento com área inferior ao módulo” será apresentado por Luanda Backheuser, advogada especialista em Direito Imobiliário e Agrário, Pós-graduada em Planejamento Patrimonial e Estratégico, especialista em mercado de regulação do carbono, membro da diretoria da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI) e do conselho de administração do IBRADIM.

Sem dúvidas, será mais um encontro imperdível para todos aqueles que estudam e atuam pessoal ou profissionalmente com o Direito Imobiliário, mas também para todos aqueles que apreciam ou querem adquirir mais conhecimento ou fazer networking com profissionais da área. Mais informações e inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/7-coloquio-de-direito-imobiliario-e-urbanistico/2513540.

Gabriel Carmona Baptista. Advogado e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/PR, Subseção de Londrina.