O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) negou o pedido de habeas corpus do ginecologista Felipe Sá, 40, que está preso desde 15 de junho suspeito de abusar sexualmente de pacientes em Maringá (Noroeste). As investigações do caso começaram no início do ano, quando três mulheres denunciaram o profissional à polícia.

Na decisão, a desembargadora Maria José de Toledo Marcondes Teixeira, da 5ª Câmara Criminal, sustenta que a prisão temporária “faz-se impositiva diante da imprescindibilidade da medida para as investigações do inquérito policial”.

“[...] Pois conforme pontuado pelo magistrado a quo a medida é indispensável para possibilitar a localização de fontes de provas e garantir a continuidade das investigações, haja vista que presentes relevantes elementos indiciários da existência de outras vítimas e receios de prestarem declarações em desfavor do investigado”, acrescenta a desembargadora.

O delegado Dimitri Tostes, que é responsável pelo caso, disse à FOLHA nesta quinta-feira (6) que já foram ouvidas 34 vítimas desde o início do inquérito. Agora, a PCPR (Polícia Civil do Paraná) está na fase final das oitivas e deve avaliar se solicitará a prorrogação da prisão temporária. “Creio que sim, porque tem algumas coisas para serem feitas, ainda, e o prazo [de 30 dias] está vencendo.”

Tostes destaca que o ginecologista deve ser ouvido pela polícia em 15 ou 20 vinte dias, após a conclusão das diligências. A Polícia Civil também aguarda a perícia dos objetos apreendidos no consultório médico - computador, pen drive e celular.

ENTENDA

Em entrevista à FOLHA em junho, o delegado afirmou que “os supostos crimes eram praticados no interior do consultório médico”, em sua maioria contra pacientes, mas que duas ex-alunas também teriam sido vítimas. “Existe uma linha de atuação, são práticas bem semelhantes em relação a cada vítima”, disse à época, acrescentando que os relatos vão de 2017 até o fim de 2022.

Os crimes apurados são estupro de vulnerável tentado, violação sexual mediante fraude e importunação sexual consumada e tentada.

Segundo informações da plataforma Lattes, Sá é formado em medicina pela UFG (Universidade Federal de Goiás) e possui mestrado em Saúde Pública pela USP (Universidade de São Paulo), além de especializações pela UEM (Universidade Estadual de Maringá). Ele atuou como professor na área em duas instituições de ensino de Maringá.

A reportagem entrou em contato com a defesa do médico e solicitou uma posição sobre a decisão do TJ-PR. No entanto, não obteve resposta até o fechamento da edição.

CONSELHO

O CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná) afirmou, em nota, que “instaurou procedimento sindicante ex officio para apurar denúncia veiculada nos meios de comunicação de possível desvio ético cometido pelo médico Felipe Sá Ferreira (CRM-PR 28.546)”.

“Como determina o Código de Processo Ético-Profissional, o trâmite ocorre sob sigilo, assegurando-se os requisitos de contraditório e ampla defesa. O referido médico está regularmente inscrito no Paraná desde fevereiro de 2011”, completa a nota.

As denúncias ao conselho podem ser feitas através do site do órgão (https://www.crmpr.org.br/Denuncia-etica-1-49025.shtml).