São Paulo - O Brasil passou os quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL) com a taxa de homicídios estagnada no país, desperdiçando um período em que o envelhecimento da população e algumas políticas bem-sucedidas de segurança pública favoreciam a diminuição da violência.

A conclusão é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública na nova edição do Atlas da Violência, publicada nesta terça-feira (18).

Nos últimos dez anos, houve uma redução de 25% na taxa de homicídios registrados no país. A taxa era de 28,9 assassinatos a cada 100 mil habitantes em 2012, e passou para 21,7 a cada 100 mil habitantes em 2022 - ano com os dados mais recentes analisados pelo Atlas. Era uma taxa mais alta do que em ao menos nove países da América do Sul, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, por exemplo.

O estudo mostra que, em 2022, o país teve exatamente a mesma taxa de homicídios por 100 mil habitantes do que em 2019. Isso ocorreu logo após uma queda expressiva nesse tipo de crime. O primeiro ano do governo Bolsonaro teve uma queda de 21% nos homicídios, em relação a 2018.

Depois disso, houve variações muito menores. O ano de 2022 teve leve queda, de 3,6%, na comparação com 2021 - quando a relação foi de 22,5 mortes registradas por 100 mil habitantes.

"Entre 2019 e 2022, a variação da taxa de homicídio no país foi nula", ressalta o documento. O Atlas destaca que, durante esse período, a taxa de homicídio cresceu 6% na região Nordeste e 1,2% no Sul. Houve uma redução significativa das mortes violentas no Centro-Oeste brasileiro, de 14%, mas não foi suficiente para levar a tendência nacional a uma redução.

Os pesquisadores do Ipea e do Fórum listam três fenômenos que poderiam ter contribuído mais para a redução dos homicídios no Brasil. Entre elas está a "maior transição demográfica da sua história, a partir do começo dos anos 2000, rumo ao envelhecimento da população". Eles citam um estudo que calculou uma redução de sete homicídios a cada 100 mil habitantes devido ao envelhecimento, ao longo da década de 2010.

Quase metade (49,2%) dos homicídios registrados em 2022 tem como vítimas pessoas de 15 a 29 anos, mostra o Atlas. São 62 mortes violentas de jovens nessa faixa etária por dia no país, em média.

O número de homicídios nessa faixa em dez anos, de mais de 321 mil pessoas, é maior do que a população de cidades como Palmas (TO).

Outro fator que contribuiria para a redução dos homicídios, segundo o Atlas, é o controle de armas de fogo a partir de 2003 com o Estatuto do Desarmamento. Segundo uma pesquisa citada no documento, calcula-se em 14 mil vidas poupadas em quatro anos, entre 2004 e 2007, com a diminuição da circulação de armas de fogo produzida pela legislação.

Além disso, os pesquisadores citam mudanças na gestão da segurança pública, como o investimento em inteligência policial e programas focados na prevenção contra a violência.

No sentido contrário, porém, houve a expansão da atividade de facções criminosas, que resultou no aumento das disputas pelo controle de rotas do narcotráfico, por território para venda de drogas e outras atividades ilícitas.

"Não houve qualquer sinal de melhoria na conjuntura da segurança pública no Brasil no período Bolsonaro", diz o documento, em sua análise da conjuntura da violência no país. "A tendência de queda das Mortes Violentas Intencionais se exauriu, no rastro de uma legislação armamentista negacionista."

PARANÁ

O Paraná registrou queda de 31% na taxa proporcional de homicídios entre 2012 (32,3 por 100 mil habitantes) e 2022 (22,3 por 100 mil habitantes), sendo o estado do Sul do Brasil com a maior redução do índice na última década, à frente de Santa Catarina (27,8%) e Rio Grande do Sul (21,2%) e com uma queda mais acentuada do que a média nacional, que foi de 24,9%.

O resultado em termos proporcionais acompanha também uma queda de 25,5% no número absoluto do registro deste tipo de crime no Paraná em dez anos, mesmo com o aumento da população estadual no período. Em 2012, ocorreram 3.489 homicídios, contra 2.600 em 2022.