Pandemia faz total de leitos de internação do SUS voltar a crescer após década de quedas

O número de leitos de internação do SUS (Sistema Único de Saúde) voltou a crescer no País depois de uma década de quedas, porém ainda é menor do que o registrado no início desta série histórica. Um levantamento apresentado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) com base nos dados do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), mostra que a expansão de 22,8 mil leitos de internação iniciada em março colocou fim em uma queda no tamanho da infraestrutura hospitalar do SUS destinados aos pacientes que necessitam permanecer em um hospital público por mais de 24 horas, porém sem os cuidados de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Para o Conselho, os dados refletem a "resposta" do estado à pandemia da Covid-19 até agora. Entretanto, são as dúvidas que permeiam o futuro dos novos leitos, especialmente nos regiões mais pobres do País.

Segundo o levantamento, depois de perder 41 mil leitos de internação entre 2011 e 2020, o país abriu 22,8 mil leitos após a publicação de uma portaria do Ministério da Saúde em março. O mês de junho terminou com um total de 317 mil unidades, muitas provisórias, instaladas em ginásios ou nos chamados “hospitais de campanha”. Já o Paraná perdeu 2.599 leitos desde 2011, ganhou 917 a partir de março, mas continua com 1.682 leitos a menos, aponta o conselho. No levantamento do CFM, não há dados do aumento e diminuição de leitos em Londrina de 2011 a 2020. A FOLHA tem os números atuais (veja infográfico).

Questionado sobre as perspectivas para a manutenção de parte destes leitos pelo governo federal, o 1º Vice-Presidente do Conselho, Donizetti Giamberardino, avaliou que, embora o “cenário” seja muito incerto, regiões e municípios mais bem estruturados poderão “perder” parte dos novos leitos em comparação com as regiões mais pobres.

Entretanto, tudo depende da capacidade de gestores públicos, pressionados pela sociedade civil, de brigarem pela inclusão da nova estrutura em seus orçamentos e evitarem nova queda, o que já vem sendo registrado em estados como São Paulo e Pernambuco.

Resgate

“Cabe a toda a sociedade. Médicos, enfermeiros, jornalistas, todo o ator social que defende a garantia de direitos no sentido de resgatar o que se perdeu nestes dez anos”, avaliou.

Já quando questionado sobre a lentidão do governo federal na execução do “orçamento de guerra”, ou seja, os R$ 52 bilhões aprovados pelo Senado, Giamberardino avaliou que isso já chega a ser uma “tradição” no Brasil, especialmente sobre o orçamento destinado aos investimentos.

“Historicamente, o orçamento do custeio era cumprido 90%, havia pouca sobra. No investimento sempre foi cumprido 30%, o excedente, voltava para o caixa para compensar dívida externa, enfim”, salientou, sem deixar de apontar falhas da atual gestão no enfrentamento da pior crise sanitária da história do país. “Foi aprovado valor significativo e não houve expertise, transparência, foi uma repetição dos últimos anos”, lamentou.

No Paraná, a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) divulgou que o caixa do estado e o dos municípios já receberam R$ 1 bilhão do Ministério da Saúde para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Entre março e julho, 473 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusivos para o tratamento da Covid-19 foram criados, sendo 35 leitos pediátricos a um investimento de R$ 68,1 milhões.

Mesmo com a retomada, o Brasil ainda não alcançou a estrutura existente em 2011, que era de 335 mil leitos, aponta o CFM. A queda mais acentuada no período foi registrada na região Sudeste, com 25 mil leitos a menos, ou seja, 19% de sua capacidade. Já a região Sul apresentou queda de 3.802 mil leitos, número maior do que o registrado nas regiões Centro-Oeste (2.463) e Norte (522).

O CFM constatou, também, que, enquanto 163 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente da rede pública de saúde perderam 12% da estrutura pública do SUS, as redes suplementar e particular aumentaram 4% o número de unidades neste período.

Dentre as capitais que perderam leitos dos SUS nos últimos dez anos, Curitiba aparece em terceiro lugar, com redução de 1.078 leitos, atrás de São Paulo (1.178) e Rio de Janeiro (4.455). Mesmo com a abertura de 250 após a pandemia, a capital do Paraná possui déficit de 828 em comparação com 2011, diz o CFM.

"Curitiba é uma cidade mais rica e se estima que 50% da população tem plano de saúde. Então você pode dizer que você tem uma diminuição de leitos SUS e nesta lógica financeira tem o aumento do leito no SUS, mostrando que o estado está deixando para a iniciativa privada esta gestão", disse.

Público X Privado

Conforme os efeitos econômicos e sociais da pandemia já estão mostrando as garras no orçamento das famílias, o que deverá pressionar ainda mais o setor público com maior demanda sobre a saúde e a educação, um planejamento efetivo para o setor ainda não foi apresentado, opinou o especialista.

O País entrou na pandemia com índice de 9,2% do seu PIB (Produto Interno Bruto) aplicado em saúde, sendo apenas 5,2% com o SUS, e encontra na manutenção do novos leitos uma oportunidade de defesa da saúde a ampliação do acesso.

Para Donizetti Giamberardino, pior do que gastar pouco é gastar, o que passa pela aplicação de uma metologia de investimento baseada em transparência e em metas de produção. "Não é simplesmente colocar dinheiro, precisa ser cobrado, precisa ter indicadores", disse.

"Porém, eu não vislumbrei nenhuma ação política para que isto seja preservado, estão lutando para que os hospitais que atendem SUS, muitos deles estão mais vazios, estão recebendo a média histórica do ano passado sem cumprir toda a produção, que é uma coisa elogiável. Mas, uma política, um planejamento para estes 22 mil leitos, quantos temos que manter, onde precisa manter e quem vai pagar, não vi um movimento para isso", lamentou.