OAB-PR analisará simulação de agressão à advogada em julgamento
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terça-feira, 11 de maio de 2021
Vítor Ogawa - Grupo Folha
O setor ético disciplinar da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná) irá analisar as condutas verificadas, e após exercitada a ampla defesa, adotar as providências que se mostrem cabíveis relacionadas à 'simulação de violência' contra a advogada assistente da defesa de Luis Felipe Mainvailler, condenado por homicídio qualificado pela morte da mulher, a advogada Tatiane Spitzner, em em 22 de julho de 2018 na cidade de Guarapuava.
Na simulação feita pelo advogado de defesa, ele agarra o pescoço e o movimenta com força e, ao final, ele afasta a advogada assistente em um movimento brusco ao simular a agressão de seu cliente. O objetivo era reproduzir o que teria acontecido na morte de Tatiane Spitzner. A representação chegou a resultar na perda de equilíbrio da assistente de defesa, que precisou se apoiar em um móvel para evitar a queda.
Em um trecho da nota oficial ela diz. “O processo e as estruturas do Sistema de Justiça, incluindo a atuação da advocacia, não podem ser usados, sob nenhum pretexto, para propagar a violência que deveriam enfrentar e combater, sendo inaceitável a utilização do corpo feminino para a reprodução de atos de violência. Recomenda-se, assim, a reflexão sobre os limites da atuação em plenário, para que não ocorram exageros que comprometam a dignidade profissional e a própria essencialidade do Tribunal do Júri, como forma de participação popular no julgamento dos crimes contra a vida. Caberá ao setor ético disciplinar da instituição analisar as condutas verificadas, e após exercitada a ampla defesa, adotar as providências que se mostrem cabíveis.”
A reportagem entrou em contato com o advogado da defesa de Mainvailler. Em vídeo, o advogado Claudio Dalledone Júnior enviou um vídeo comentando sobre o caso. “Maria Eduarda faz parte da equipe. Maria Eduarda é criminalista que acompanha este caso há muito tempo conosco. Participou de toda esta ação formulando perguntas e nos auxiliando de uma forma determinante. Também participou de uma dinâmica simulada reproduzindo em plenário para que o cidadão jurado tivesse uma consciência de que seria impossível uma esganadura sem deixar uma marca nele. Então nós treinamos essa dinâmica. Nós combinamos essa dinâmica. Ela não teve nenhuma lesão. Ela não foi subjugada Ela é uma advogada iniciante, excelente profissional da advocacia que muito nos orgulha fazer parte de nossa equipe.”, declarou.
. Segundo ele, “Quando advogar passa a ser um risco, é por que está tudo errado.”
A advogada Maria Eduarda Janotto da Fonseca, que foi a outra pessoa que participou da simulação também se pronunciou. “Para mim foi uma honra participar e auxiliar nesta dinâmica e simulação em frente aos jurados. Eu acredito que na advocacia do Tribunal do Júri esta dinâmica é fundamental em grandes casos. Eu não me senti subjugada em momento algum. Foi tudo treinado, nós já havíamos combinado. Eu não fui pega de surpresa. Eu não acredito que isto esteja denegrindo a minha imagem como mulher. Pelo contrário, isto está realçando a minha imagem como advogada. e tenho convicção que todas as demais advogadas também concordam que para defendermos as nossas causas, as nossas convicções nós estamos dispostas a tudo em plenário.”, afirmou.