Brasília - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta terça-feira (28) dados que mostram melhorias na alfabetização de crianças em 2023 como sendo os "primeiros resultados" do programa federal sobre o tema. Mas o novo programa só foi lançado no meio do ano passado, e até novembro o governo não havia investido nenhum recurso.

Ações como a criação de cantinhos de leitura e formação de professores não ocorreram no ano passado. Em 2023, os esforços do governo estiveram concentrados em fechar a articulação da União com os sistemas de ensino estaduais e municipais.

Em evento político no Palácio do Planalto, o governo afirmou que o percentual de crianças consideradas alfabetizadas em 2023 voltou ao nível anterior ao da pandemia. Na transmissão do evento, o governo afirmava que esses eram os "primeiros resultados" do novo programa federal.

Os dados indicam que, no passado, 56% das crianças estavam alfabetizadas, contra 36% em 2021, durante a pandemia. Em 2019, esse percentual era de 55%.

Os números de 2023 foram colhidos em avaliações realizadas pelos estados, e aplicadas nos municípios, a partir de itens fornecidos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação). Os dados foram parametrizados para comparação com anos anteriores na avaliação oficial, o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), realizada a cada dois anos.

Essas provas de 2023 foram aplicadas entre outubro e novembro em quase todos os estados - só não há dados sobre Acre, Roraima e Distrito Federal.

O MEC lançou o novo Compromisso Criança Alfabetizada em junho de 2023. Como a “Folha de S.Paulo” revelou no ano passado, a pasta não havia feito nenhuma transferência de recursos até novembro. A pasta fechou o ano de 2023 com R$ 318,7 milhões pagos, o equivalente a 45% da dotação orçamentária.

Assim, ações de âmbito pedagógico do programa, como a formação de professores e a criação de cantinhos de leitura, não tiveram condições de serem implementadas no ano passado.

A principal ação de 2023 foi a consolidação do arcabouço de colaboração entre os entes. A política prevê uma série de arranjos federativos para a consolidação de um sistema de colaboração de estados, municípios e União, o que não ficou parado - houve adesão de todos os estados e de 99,8% dos municípios, segundo o governo.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a política começou a ser construída no início do ano passado e que tudo foi feito com os estados e municípios.

"O papel do MEC é o papel de coordenar essa política, de induzir tecnicamente e financeiramente. Nós também não queremos um protagonismo para o MEC, nós queremos protagonismo dos estados, dos municípios", disse a jornalistas após o evento no Palácio do Planalto.

Ele afirmou que, quando o decreto foi assinado em junho, a política já havia sido elaborada com os entes. Citou ainda como exemplo o repasse para articuladores de alfabetização nos estados, iniciativa do governo federal que já reuniu mais de 7.000 profissionais nos estados.

O governo fez um estudo no ano passado para definir qual nota na escala do Saeb serve como parâmetro para indicar que uma criança está alfabetizada. É com base nessa nota (de 743 pontos nessa escala) que o MEC organizou os dados divulgados nesta terça-feira.

Segundo relatos feitos à “Folha de S.Paulo” por técnicos do Inep, há dúvidas internas sobre essa parametrização e a comparabilidade das avaliações feitas em 2023 com os resultados do Saeb, uma vez que teria havido provas com diferentes condições de aplicação, como número de itens diversos.

A reportagem questionou o MEC e o Inep sobre detalhes das avaliações, mas não recebeu resposta até a publicação do texto.

O governo também aproveitou o evento desta terça para firmar publicamente compromisso com estados e municípios da meta de alfabetizar 80% das crianças na idade certa até 2030.

O evento foi em formato de reunião, com apresentação de Camilo Santana e presença de 12 governadores, entre eles chefes do Executivo de estados de oposição, como Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Ronaldo Caiado (Goiás), que fizeram discursos elogiosos a Camilo Santana.