Uma turma de 123 formandos do curso de medicina de uma universidade particular de Maringá (Noroeste) viveu a frustração de ter o baile de formatura cancelado por uma empresa de Santa Catarina no último sábado (21), quando estava programado o evento que teve um custo de aproximadamente R$ 3 milhões.

A comissão de formatura procurou a Polícia Civil que investiga a suspeita de estelionato e extorsão por parte da empresa, que alegou problemas contratuais e chegou a pedir mais R$ 2.500 no dia da formatura, por estudante, para que a festa fosse realizada conforme o contrato.

Sem acordo, houve a tentativa de desmontar a estrutura da festa, mas a comissão apelou para a Justiça que decidiu pela apreensão cautelar de veículos e bens da empresa que estavam no Parque Exposição, onde seria realizado o evento.

O delegado de estelionato Fernando Garbelini lembrou que o problema começou na última quinta-feira (19) durante o jantar dos formandos, quando a empresa contratada tercerizou o buffet e passou um valor abaixo do contrato para um prestador do serviço da cidade de Maringá.

“O orçamento previsto era de R$ 600 mil, mas a empresa da cidade recebeu cerca de R$ 120 mil para promover o jantar, que ficou abaixo do esperado pelos formandos”, informou.

A situação se agravou ainda mais no dia da festa, quando a empresa alegou problemas financeiros e sem o pagamento do dinheiro extra pedido, comunicou o cancelamento do evento.

“A Polícia Militar foi acionada e o representante da empresa foi levado para delegacia e alegou problemas contratuais e econômicos. Vamos apurar se isso procede, se houve dolo e fraude desde o início, quando o contrato foi assinado, o que pode caracterizar o crime de estelionato”, afirmou Garbelini.

O delegado adiantou que vai ouvir os responsáveis pela comissão de formandos e os proprietários da empresa, além de investigar o destino do dinheiro pago, pois fornecedores e uma dupla sertaneja também não receberam o valor acordado.

Questionado sobre os cuidados necessários para evitar problemas com prestadores de eventos, Garbelini sugeriu o parcelamento do custo, de acordo com a necessidade de contratação e prestação de serviços, e que parte do dinheiro seja apenas pago na quitação do contrato durante a promoção do evento.

INDENIZAÇÕES

Enquanto a Polícia Civil segue com a investigação na esfera criminal, o advogado Marcelo Augusto de Oliveira Filho, explicou que a petição de tutela antecedente de urgência, concedida pelo plantão judiciário, teve o objetivo de evitar fuga ou esvaziamento dos bens da empresa, que tentou desmontar a estrutura do evento após a negativa de pagamento extra por cada estudante.

“Houve arresto de todos os bens presentes no Parque de Exposição. Quando o oficial de Justiça chegou para cumprir a decisão, alguns veículos já estavam saindo do local, mas foram localizados”, informou.

Caso seja confirmado que os bens apreendidos pertencem ao grupo econômico, eles ficam com a comissão de formandos para garantir o ressarcimento e indenização das vítimas.

“A comissão está preservando as garantias para o futuro ressarcimento e indenização dos formandos, que demonstrarão individualmente os danos passíveis de ressarcimento e compensação. A comissão não vai ser indenizada, e sim, os formados. O papel da comissão é garantir este direito”, explicou Oliveira Filho.

Com a rescisão do contrato e o pedido de reparação de danos, os estudantes devem ser indenizados individualmente, dependendo da análise do judiciário em cada caso, assim como os pedidos de indenizações por danos morais.

Em nota, a empresa Brave Brazil alegou que comunicou a comissão de formatura sobre um “déficit de pagamento para conclusão do projeto” em valores superiores a R$ 530 mil, de acordo com a empresa. “Não houve alternativa, se não o adiamento daquele último evento, mantendo a disposição de realocá-lo em data mais próxima possível”, diz a nota.

Além disso, a Brave Brazil afirma que equipamentos, aparelhos e bens da empresa foram “saqueados” e “quebrados” por estudantes, familiares e amigos dos formandos. A empresa ainda declarou que deve enviar material digital, como fotos e vídeos, às autoridades policiais e judiciárias para esclarecer as dúvidas sobre os fatos, que na avaliação da promotora de eventos, foram “maldosamente distorcidos.”

Receba nossas notícias direto no seu celular! Envie também suas fotos para a seção 'A cidade fala'. Adicione o WhatsApp da FOLHA por meio do número (43) 99869-0068 ou pelo link wa.me/message/6WMTNSJARGMLL1.