A partir de 1º de julho os atestados médicos fornecidos pelas unidades municipais de saúde de Londrina, como UBS (Unidades Básicas de Saúde) e UPA (Unidades de Pronto Atendimento), serão impressos de forma eletrônica diretamente do prontuário do paciente. Atualmente, o documento já tem uma base de informações, que são complementadas pelo profissional a mão, como nome da pessoa, período de afastamento, motivo.

A mudança deverá fornecer mais segurança a empregadores e dificultar a possibilidade de falsificação. “O atestado vai puxar uma série de informações do prontuário eletrônico e vai estar vinculado exclusivamente a um atendimento. É fácil hoje emitir um atestado de um bloco sem que haja vinculação de um atendimento no prontuário eletrônico. Já esse outro vai precisar da senha de um médico para acessar o sistema e virá totalmente preenchido. O médico vai somente assinar e fazer o carimbo. Terão informações relevantes, como horário”, explicou o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado.

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A alteração já estava no “radar” da pasta, porém, foi adiantada após a prisão preventiva de um homem de 45 anos que vendia atestados médicos falsos com o nome da prefeitura, secretaria e logomarca da UPA Sabará, como mostra a FOLHA nesta semana. Ele vinha sendo investigado pela Delegacia de Estelionatos há quatro meses e foram identificados, pelo menos, 15 documentos forjados neste período, mas acredita-se que o número seja maior. O detido confessou a prática e alegou que havia conseguido um original e que a partir desse produziu os demais. Cada dia de “folga” do comprador custava R$ 50.

“Mais de 90% das unidades já estão utilizando esse sistema informatizado, que tem um atestado próprio que é gerado exclusivamente dentro do sistema. Estamos orientando todas as unidades que usam esta ferramenta para adotarem como protocolo exclusivamente a emissão do atestado por meio do prontuário eletrônico. Evidentemente que em determinadas situações como, por exemplo, a falta de sistema, a queda da internet, nós vamos ter que eventualmente usar o atestado manual, aquele do bloquinho”, frisou.

CONFERÊNCIA

Machado explicou que empresas que têm dúvidas sobre a veracidade do documento ou os dias de ausência no trabalho podem entrar em contato com a secretaria municipal de Saúde. “Todas as Unidades Básicas de Saúde, UPA, maternidade, cada diretoria que é responsável por uma unidade, tem um processo de verificação da autenticidade dos atestados. Basta que o empresário ou aquela pessoa que está com dolo em relação à autenticidade busque a secretaria, faça a solicitação por escrito para que possamos fazer a apreciação do documento físico e a consulta aos nossos sistemas”, orientou.

Alguns indícios podem ajudar a diferenciar um atestado verdadeiro de um forjado são o nome do médico, a unidade de saúde, o timbre da prefeitura e a grafia correta das palavras, já que o modelo utilizado é padronizado da secretaria. De acordo com a legislação, usar um atestado falso para se ausentar no trabalho pode acarretar na demissão por justa causa.