Quase dois meses depois de assumir oficialmente os serviços de bem-estar animal em Londrina, a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) lançou a prometida licitação para contatar uma associação para executar grande parte da demanda. “Não se trata de diminuir as responsabilidades da administração pública para com o cidadão, mas ampliá-las de modo que atue como responsável no sentido de fomentar, financiar, direcionar e controlar a execução por parte de um parceiro privado”, justificou.

O contrato terá duração de um ano e a associação que vencer vai receber até R$ 3 milhões pelos trabalhos prestados. As organizações, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas poderão apresentar proposta até dez de junho. A entidade ficará responsável pela implementação e cogestão da unidade de assistência de bem-estar animal, intervenções de medicina veterinária, compra de materiais e contratação de profissionais.

A companhia estima que existam na cidade cerca de 277 mil animais, entre cães e gatos. “São várias e em grande número as OS (Organizações Sociais) que já atendem serviços voltados aos cuidados com animais em situação de risco em Londrina”, pontuou. “Entende-se que a seleção e colaboração com Organizações Sociais é a melhor solução para consecução (obtenção) de finalidades de interesse público”, destacou a CMTU no edital.

Entre os critérios que vão definir a escolha de uma instituição estão a experiência, histórico de outras parcerias e o projeto apresentado de acordo com o que foi estipulado no certame.

ATENDIMENTOS

A expectativa é de que os médicos veterinários, por exemplo, façam, em média, 350 consultas eletivas de animais de pequeno porte no mês e 150 de urgência e emergência. Também estão incluídos nos serviços a serem promovidos a microchipagem, castração e exames. Tudo será prestado em uma unidade de assistência, lugar que deverá ser escolhido com a anuência do poder público. Em março, o presidente da companhia já havia frisado que os benefícios serão direcionados para as famílias de baixa renda.

A organização ainda vai fazer a apreensão e transporte dos animais de pequeno porte em situação de risco pelas ruas ou vítimas de acidentes, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Já o recolhimento dos animais de grande porte deverá ocorrer diariamente. Diferentemente dos cães e gatos, cavalos terão que ser encaminhados para a área rural. A promessa é de que haverá fiscalização da atuação da entidade.

MUDANÇA

O bem-estar animal ficava sob o guarda-chuva da Sema (Secretaria Municipal de Ambiente), que, inclusive, tinha uma diretoria específica. Um projeto de lei, encaminhado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores, transferiu os serviços para o escopo da CMTU. O argumento apresentado foi que a companhia tem mais estrutura para gerir a demanda, liberando assim os servidores do Ambiente para as questões que envolvem licença ambiental.

LONGA ESPERA

A prefeitura tem um projeto para construir um centro de bem-estar animal na zona norte. Uma empresa já foi escolhida, por R$ 4,9 milhões, e o prazo de início das obras era janeiro. No entanto, ainda não saiu do papel porque a empreiteira espera a autorização da Sema e do IAT (Instituto Água e Terra) para erradicar 24 árvores do terreno.